Regulamento da promoção

Termo Específico – Regulamento

Pelo presente a Rádio e Televisão Record S/A., inscrita no C.N.P.J.-M.F. sob o no 60.628.369/0001-75, com sede na Rua da Várzea, no 240, com CEP no 01.140-080, Barra Funda, São Paulo, Capital, e com filial inscrita no C.N.P.J.-M.F. sob o no 60.628.369/0006-80, estabelecida na Alameda Ministro Rocha de Azevedo, 395 – 7º andar, Cerqueira Cesar, São Paulo, Capital, doravante denominada de Record regulamenta o “Concurso Recreativo Descubra o Novo E-mail da Rosana”, através deste Termo Específico conforme as disposições que seguem:

PELO ATO DE PARTICIPAR DO CONCURSO PUBLICADO NO POST “QUAL É O MEU EMAIL NO @R7?” NO BLOG QUERIDO LEITOR, CONFORME O ÍTEM 3.1 ABAIXO, VOCÊ ESTÁ DECLARANDO QUE ACEITOU TODO O RESPECTIVO TERMO DE USO ESPECÍFICO.

1 – OBJETO

Trata-se de concurso exclusivamente cultural e recreativo, desprovido de qualquer tipo de álea ou propaganda, cuja participação não está vinculada a qualquer pagamento, nem uso ou aquisição de bem, serviço ou direito, em conformidade com o art. 3º, II da Lei nº 5.768/71 e art. 30 do Dec. nº 70.951/72, ora realizado pela RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A cujo o presente regulamento encontra-se no site www.r7.com. Este concurso recreativo é aberto a toda pessoa física, sem restrição de idade, residente no território nacional, com exceção daquelas infra mencionadas no item 7.2.

2 – PRAZO

O presente concurso terá início a partir de seu lançamento, dia 23 de junho de 2010 com prazo de encerramento indeterminado, até quando obtiver um vencedor.

3 – DA DINÂMICA DE FUNCIONAMENTO

3.1. Para participar, o Participante deverá enviar um e-mail para o novo e então secreto correio eletrônico criado pela Rosana Hermann, escrevendo no campo “assunto” (título) a palavra “DESCOBRI”, cabendo ao Participante tentar descobri-lo e/ou acertá-lo o nome/login do correio eletrônico da Rosana no “@r7.com”, por meio do envio de e-mails.

3.1.1. Para que seja possível contatar o vencedor e conferir sua identidade quando da entrega do Prêmio, é necessário que o Participante conceda alguns dados pessoais tais como: nome, idade, RG, CPF, data de nascimento, endereço, telefone no momento da participação.

3.2. É vedada toda e qualquer prática de envios de mensagens eletrônicas não-solicitadas em massa (“spam”) por parte do Participante, sendo que no caso de apuração pela Record de tal prática o participante será automaticamente desclassificado.

4 – DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

O primeiro e-mail que entrar na nova conta de correio eletrônico da Rosana Hermann no “@r7.com”, com a palavra “DESCOBRI” no campo “assunto/título” da mensagem vencerá. Haverá apenas 1 (um) vencedor.r7.com”demannail que entrar no correio eletr de apuraçrtarana HearmannRio Grande do Sul, e nos passou o contato da rede, M

4.1. Quaisquer inobservâncias dos termos avençados neste regulamento levarão à direta desclassificação. Também serão desclassificadas as mensagens que possuírem conotação obscena ou conteúdo inadequado às políticas e condutas corporativas da Record.

5 – PREMIAÇÃO

O vencedor será contemplado com 1 (um) livro, que seja vendido por uma livraria pela Internet, no valor máximo de R$ 100,00 (cem reais), incluindo neste a taxa de envio e impostos, a ser indicado pelo vencedor.

5.1. O vencedor será contatado pela Rosana por telefone ou e-mail ato contínuo ao devido recebimento da mensagem vencedora. O resultado do presente concurso recreativo, com a divulgação do nome do vencedor também será disponibilizado no site www.r7.com

5.1.1. O vencedor receberá o prêmio que será entregue e/ou enviado pelo correio, através do serviço de entregas da empresa escolhida pelo vencedor, no endereço indicado pelo vencedor por e-mail na mensagem de participação e/ou assim quando for solicitado, sendo certo que a Record não se responsabilizará no caso de não recebimento do prêmio por informações prestadas de forma errada ou insuficiente.

5.2. Em hipótese alguma o prêmio poderá ser convertido em dinheiro ou qualquer outro título ou trocado por outro bem.

6 – DAS AUTORIZAÇÕES E GARANTIAS DO PARTICIPANTE E/OU DE SEU REPRESENTANTE LEGAL NOS CASO DO PARTICIPANTE SER MENOR DE IDADE:

6.1. Reconhece que é condição essencial para este concurso que a mensagem seja de sua própria autoria e que não esteja de maneira alguma violando quaisquer direitos de terceiros ou a legislação brasileira e se porventura violar, exime a Record de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos causados.

6.2. Autoriza de forma irrevogável e irretratável a Record, a seu critério e independentemente de comunicação, a utilizar e reutilizar sem limites de vezes as frases dos participantes, seja dentro ou fora do território brasileiro, inclusive, mas sem limitar, nos programas de televisão ou de rádio, bem como em outras mídias nas quais a Record tenha interesse.

6.3. Cede à Record, de maneira gratuita, todos os direitos autorais sobre as mensagens enviadas. A transmissão de direitos ora pactuados é celebrada a título universal e em caráter total, exclusivo, definitivo, irrevogável e irretratável, podendo a Record explorar economicamente as frases sob qualquer forma, e utilizá-las como melhor lhe aprouver, inclusive, sem limitar para:

(a) inserção na programação da Record;

(b) produção de material promocional em qualquer tipo de mídia,

(c) qualquer outro fim que julgue necessário para si ou para consecução do objeto social descrito em contrato social de qualquer empresa que venha a adquirir os direitos previstos no presente, e

(d) atualizar ou alterar seu conteúdo.

7 – DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. A Record não poderá ser responsabilizada por quaisquer falhas ou impossibilidades técnicas que, inclusive, mas sem limitar, cause a indisponibilidade do sistema ou de acesso ao site, ou apresente qualquer ocorrência durante a participação do Participante.

7.2. Não serão permitidas as participações de funcionários e diretores ou gerentes estatutários tanto da Record e suas empresas coligadas, empresas parceiras, controladas ou controladoras direta ou indiretamente, e os cônjuges e parentes daquelas pessoas acima mencionadas até segundo grau.

7.3. Todos os casos omissos no presente regulamento serão resolvidos diretamente pela comissão julgadora da Record, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis.

7.4. A simples participação neste concurso, já implicará no total conhecimento e aceitação do presente Regulamento, de suas condições e demais implicações, ficando reservado o direito a Record de alteração, a qualquer tempo, dos termos, condições e regras do presente regulamento.

7.5. Foro: Para composição de eventuais litígios, decorrentes do presente, a Record e o Participante elegem o foro da Comarca da Capital de São Paulo – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

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